Homem é condenado a 12 anos de prisão por transmitir HIV para a esposa
Um homem foi condenado a 12 anos de prisão por ter mantido relações sexuais desprotegidas com a esposa durante 10 anos sem comunicá-la de que era portador do HIV, fato sobre o qual ele era ciente desde 2003. Ela contraiu o vírus e só descobriu a doença três dias antes de morrer por complicações da AIDS.
A denúncia do Ministério Público relata que o réu também não comunicou a esposa sobre a doença mesmo após ela já ter contraído o vírus, o que impediu que a mulher buscasse tratamento. A vítima só foi levada ao hospital por familiares quando já apresentava um quadro grave de saúde. Foi durante a internação que ela recebeu o diagnóstico, já com estágio avançado da doença e pouco antes de morrer. O caso aconteceu em 2013 na cidade de Araranguá, mas o julgamento só aconteceu no final da última semana.
Ele responde por homicídio doloso causado por omissão, em situação em que deveria agir para evitar a morte. Atualmente ele segue preso em regime fechado. No entanto, pode recorrer da sentença, dada em primeira instância, assim como responder em liberdade.
O MP afirma que não houve denúncia por feminicídio contra o réu pois a qualificadora não estava prevista em lei já à época do crime.
Com informações do Metrópoles
